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29-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Análisado o Processo nº 23443.007585/2025-41, estruturando a instrução e a governança do feito e, ao final, gerando a Lista de Verificação de Contratações Diretas – Lei 14.133/21 (modelo CNMLC/CGU/AGU, atualização set/2024), preenchida para este processo e anexada aos autos. O checklist registra a abertura eletrônica no SIPAC em 26/06/2025 e a devida formalização da demanda (DFD nº 167/2025), com designação da equipe por portaria, em conformidade com os ritos internos do IFAM/CMC. 8:00 Ações
28-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Reunião realizada para tratar da apuração de descumprimento de obrigações pactuadas, o servidor participou do levantamento e análise detalhada de documentos comprobatórios, incluindo relatórios fiscais, comunicações formais de solicitação de esclarecimentos, notificações de não recebimento definitivo de serviços e registros administrativos internos. Atuou de forma estratégica no alinhamento das responsabilidades da comissão, organizando as informações necessárias para subsidiar a instrução processual e estruturando os encaminhamentos formais indispensáveis à deliberação do colegiado. 2:00 Ações
28-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Realizada a atividade de análise e elaboração da Nota Técnica nº 05/2025 – Contabilidade e Custos, vinculada ao Processo nº 23042.000173/2020-99 e ao Contrato nº 06/2021. A atividade consistiu em examinar, de forma estratégica e minuciosa, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa KADOSH SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA, o qual foi fundamentado no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) AM000576/2024. Para subsidiar o parecer, foram confrontadas as informações constantes no Pedido de Repactuação 2025, nas planilhas abertas de custos, no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 e nos documentos de supressão contratual. 4:00 Ações
28-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Treinamento e assessoria voltada ao fortalecimento do processo de Planejamento e Gerenciamento das Contratações. Nesta ação, atuando de forma proativa na orientação detalhada sobre a correta utilização e solicitação do Documento de Formalização da Demanda, instrumento essencial para garantir a transparência, a legalidade e a eficiência dos atos administrativos relacionados às futuras contratações. O trabalho envolveu não apenas a explanação conceitual dos fundamentos legais e procedimentais que embasam a etapa inicial da contratação pública, mas também a demonstração prática no sistema ComprasNet, contemplando o preenchimento de campos obrigatórios, definição da prioridade e justificativa de necessidade. 2:00 Ações
27-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Consolidado todas as informações técnicas e administrativas analisadas, procedendo à elaboração da autorização formal para emissão de nota fiscal referente aos serviços de vigilância armada prestados pela Amazon Security Ltda no mês de julho/2025. Realizou cálculos considerando o valor contratual, aplicando adequadamente a glosa relativa aos vale-transportes não pagos, e validando todos os tributos incidentes (ISS 5%, INSS 11%, IRRF 4,80%, CSLL 1%, COFINS 3%, PIS 0,65%) e a retenção da conta vinculada de 32,25%. 2:00 Ações
27-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Análise do Termo de Recebimento Provisório elaborado pelo Fiscal Técnico, avaliando a execução dos serviços de vigilância armada durante o período de 01 a 31 de julho/2025. Examinou os 13 critérios técnicos estabelecidos no contrato, constatando que todos os serviços foram executados de forma "Adequada", incluindo apresentação pessoal dos vigilantes, uso correto de uniformes e equipamentos, cumprimento de horários, execução de rondas diárias, preenchimento adequado do livro de registro de segurança e utilização apropriada dos equipamentos de intercomunicação. 3:00 Ações
27-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Analisado o Relatório de Fiscalização Administrativa referente ao mês de julho/2025, examinando todos os aspectos trabalhistas e documentais apresentados pela empresa Amazon Security Ltda. Durante esta avaliação estratégica, analisou detalhadamente a documentação comprobatória dos 16 colaboradores alocados nos postos de vigilância (6 diurnos e 10 noturnos), verificando a regularidade dos contracheques, comprovantes de pagamento de benefícios obrigatórios e adicionais contratuais. Examinou com rigor técnico os comprovantes de recolhimento do FGTS, a declaração de compensação do INSS junto a Receita Federal, e a validade de todas as certidões negativas da empresa no SICAF. Identificou e validou a glosa referente a 7 vale-transportes . 3:00 Ações
26-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Análise da Nota de Empenho número 10/2025, destinada ao pagamento de despesas do contrato nº 05/2024 com a empresa Amazonas Energia S.A (CNPJ 02.341.467/0001-20) para fornecimento de energia elétrica ao Campus Manaus Centro. Durante a verificação, constatou-se que o empenho foi fundamentado na modalidade de inexigibilidade prevista no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021, com amparo legal adequado ao tipo de despesa. Examinado os elementos orçamentários, incluindo a célula orçamentária (Esfera 1, PTRES 231659, Fonte 1000000000, Natureza 339039, UGR 158445, Plano Interno L20RLP0107N), verificando a compatibilidade com o planejamento orçamentário institucional. 4:00 Ações
26-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Realizado análise técnica referente a duas Ordens Bancárias emitidas pelo IFAM Campus Manaus Centro, executando procedimentos especializados na Diretoria de Administração e Planejamento (DAP). A atividade envolveu o exame minucioso da Ordem Bancária nº 2025OB000308 e da Ordem Bancária nº 2025OB000309 ambas relacionadas ao pagamento de serviços de limpeza e conservação prestados pela empresa A V S PIRES LTDA . Realizada a verificação através do sistema SIAFI, utilizando as transações CONCONFREG para consulta de conformidade dos registros, validando aspectos cruciais como a correta vinculação das ordens ao empenho 2025NE000006, a adequada classificação orçamentária (elemento de despesa 33903702), e a conformidade com as retenções tributárias aplicáveis, incluindo ISS de 5%, INSS de 11%, e depósito para conta vinculada. 4:00 Ações
25-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Participando de reunião estratégica convocada pela Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) do IFAM-Campus Manaus Centro, realizada em 25 de agosto de 2025. Durante o encontro, que teve como pauta principal o alinhamento das ações referentes aos processos administrativos instaurados contra as empresas MS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Nacional Serviços Integrados Ltda., contribui-se com soluções para garantir o adequado andamento dos procedimentos sancionadores. 2:00 Ações
25-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Realizado a verificação das obrigações trabalhistas e benefícios sociais fornecidos pela Amazon Security Ltda. aos vigilantes alocados na instituição durante o mês de julho de 2025. O processo fiscalizatório examinou a documentação apresentada, incluindo a análise da planilha de contingenciamento mensal que demonstrou o provisionamento adequado destinados aos encargos trabalhistas dos quinze profissionais designados para o campus, contemplando provisões para 13º salário, férias com terço constitucional, multa sobre FGTS e contribuições sociais. Adicionalmente, verificou-se através dos contracheques individuais e da declaração de não optantes pelo vale-transporte, que a empresa manteve regularidade no pagamento de salários e benefícios, incluindo periculosidade, gratificação por assiduidade e auxílios alimentação e transporte, garantindo assim o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e a proteção social dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços essenciais de segurança patrimonial . 3:00 Ações
25-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Análise minuciosa da documentação tributária e previdenciária apresentada pela empresa Amazon Security Ltda., referente à competência de julho de 2025. Durante a execução desta atividade, verificou-se o cumprimento das obrigações principais e acessórias através do exame detalhado do Relatório Resumo de Débitos da DCTFWeb, que demonstrou a declaração de contribuições previdenciárias, incluindo contribuições patronais, dos segurados e destinadas a outras entidades. A análise contemplou ainda a verificação do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que comprovou o recolhimento tempestivo, bem como a declaração formal emitida pela contratada confirmando a compensação dos valores remanescentes através de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. Esta fiscalização assegurou o cumprimento integral das obrigações fiscais, garantindo a conformidade legal necessária para a continuidade da prestação dos serviços de vigilância patrimonial no âmbito institucional. 3:00 Ações
22-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Analisado e o lançamento técnico das Notas de Dotação nº 2025ND000054 e 2025ND000055, correspondentes à descentralização de crédito orçamentário oriundo da Reitoria do IFAM, com destinação específica para ações de assistência estudantil. Assegurou a correta vinculação dos créditos aos PTRES 231660 e 247517, observando a classificação por fonte e grupo de despesa (33), e os respectivos projetos/atividades (PI L2994P2307N), garantindo a fidelidade da destinação dos recursos para custeio de auxílios a estudantes e atendimento às necessidades contratuais relacionadas a PCDs. 4:00 Ações
22-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Realizado a avaliação dos documentos de arrecadação municipal nº 2025DR800066 e 2025DR800067, referentes à retenção de ISS incidente sobre as notas fiscais de serviço nº 1377 e 1378, emitidas pela empresa contratada FS Fortico Serviços Combinados para Aplicações. Fi verificad a compatibilidade entre o valor das retenções e a base de cálculo, confirmando a aplicação correta da alíquota de 5%. Constatou a regularidade das informações fiscais, a existência de nota de empenho vinculada (NP nº 000130 e 000131) e a efetiva quitação na mesma data da emissão, evidenciando o cumprimento dos prazos legais e o alinhamento com as exigências da Instrução Normativa STN nº 6/2007 e com a macrofunção 02.03.14. A atividade resultou no reconhecimento da conformidade sem restrições dos registros lançados no SIAFI pela UG 158445. 4:00 Ações
21-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Análise dos custos diretos e indiretos relacionados aos 27 postos de trabalho inicialmente contratados, distribuídos entre Auxiliares de Compras, Recursos Humanos, Almoxarifado, Recepcionistas e Recepcionistas/Secretárias, considerando posteriormente a supressão contratual de 39,61% que reduziu o quantitativo para 16 postos a partir de abril de 2025 da empresa KADOSH. A análise técnica elaborada pela equipe do DAP fundamentou-se nos dispositivos legais pertinentes, especialmente o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021, e nas diretrizes estabelecidas pelo Anexo VII-D da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, garantindo a conformidade legal e a adequada instrução processual para o deferimento do pedido de reequilíbrio apresentado pela contratada. 4:00 Ações
21-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Desenvolvido a análise técnica para fundamentar o processo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços terceirizados administrativos com a empresa KADOSH Serviços de Monitoramento Empresarial LTDA. Examinado os impactos da nova Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob número AM000576/2024, que estabeleceu reajuste salarial de 7,6% para os trabalhadores inseridos no piso da categoria e 7% para as demais funções, vigente a partir de janeiro de 2025. 4:00 Ações
20-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Análise da Nota de Sistema 2025NS000676 referente ao pagamento à empresa Amazonas Energia S.A pelo fornecimento de energia elétrica. Verificou detalhadamente a correlação do registro com a Nota de Empenho 2025NE000010 e com a Dotação Orçamentária nº 893/2025, assegurando a adequada autorização da despesa vinculada ao Contrato nº 05/2024. Examinou o Processo nº 23443.001399/2025-07 que fundamentou a execução financeira, confirmando a regularidade da contratação via inexigibilidade de licitação conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. 4:00 Ações
20-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Verificado a correta aplicação das retenções tributárias de ISS e INSS nas OBs tipo 13 e a adequação dos pagamentos líquidos nas OBs tipo 11, referentes aos meses de março e abril de 2025. Aplicou o roteiro de conformidade estabelecido pelo TCU, confirmando o lastro orçamentário, a identificação processual, as especificações de retenções legais e a classificação contábil na natureza de despesa 339037. 2:00 Ações
20-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #8097: Realizado a análise das Ordens Bancárias 304, 305, 306 e 307, relacionadas ao Contrato nº 01/2023 com a empresa FS Fortico Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda, referente à prestação de serviços terceirizados de agentes de portaria. Examinou meticulosamente a vinculação das ordens bancárias com o Processo nº 23042.002752/2022-38 e com a Nota de Empenho 2025NE000050, verificando a compatibilidade entre os valores pagos e os ajustes contratuais estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 01/2023. Analisou o Relatório de Conciliação de Custos e a Nota Técnica 05/2025 que atestou a qualificação econômico-financeira da contratada, assegurando a regularidade da execução contratual após decisão judicial que determinou o retorno à fase de aceitabilidade da licitação. 2:00 Ações
19-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Análisado as Notas de Sistema 2025NS000677 e 2025NS000678, vinculadas ao Contrato nº 05/2023 firmado com a empresa A V S PIRES LTDA para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial. Conduziu verificação minuciosa da vinculação documental entre as notas de sistema e os processos administrativos nº 23443.014807/2022-30 e nº 23042.000971/2023-63, assegurando a correlação adequada com a Nota de Empenho 2025NE000006 e validando a classificação orçamentária na natureza de despesa 339037. Avaliou criteriosamente a Decisão Administrativa nº 039/2025 que autorizou a prorrogação contratual e a Conformidade nº 113/2025 do Termo Aditivo, confirmando a legalidade e adequação dos atos administrativos. 4:00 Ações
19-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #8097: Elaboração, revisão e implementação do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado com a empresa FS Fortico Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda EPP. A atividade demandou profundo conhecimento da Lei nº 8.666/1993 e análise minuciosa dos aspectos jurídico-administrativos decorrentes da sentença judicial proferida no Processo nº 1004352-16.2023.4.01.3200, que determinou a nulidade dos atos posteriores à fase de negociação do Pregão Eletrônico nº 01/2023. O profissional estruturou o documento fundamentando-se nos artigos 78, incisos II e XII, e 79, inciso I, da Lei de Licitações. 4:00 Ações
18-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Férias PGD-2024-2 #8097: De 4 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025 destinado ao afastamento legal para férias. 0:00 Ações
17-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Férias PGD-2024-2 #8097: De 4 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025 destinado ao afastamento legal para férias. 0:00 Ações
16-08-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Férias PGD-2024-2 #8097: De 4 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025 destinado ao afastamento legal para férias. 0:00 Ações
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