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15-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Elaboração e assinatura do documento de autorização para a emissão da Nota Fiscal, integrando os resultados das fiscalizações técnica e administrativa. O gestor da execução do contrato atestou, com base nos relatórios recebidos e nas análises de conformidade, que todos os serviços previstos foram executados de forma satisfatória, com observância plena das condições contratuais e legais. O documento autorizou a emissão da nota fiscal no valor apurado, destacando as glosas aplicadas e ratificando a regularidade do processo, promovendo assim a efetividade da gestão contratual no IFAM-CMC. 2:00 Ações
15-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Foi promovida a consolidação e conferência cruzada das informações constantes na planilha administrativa, reunindo os dados apurados pelos fiscais técnico e administrativo. Essa atividade consistiu em validar as evidências apresentadas, conferindo os registros de ponto, listas de funcionários, benefícios concedidos, descontos e outras informações operacionais essenciais para compor o dossiê de conformidade. A verificação garantiu a integridade e a exatidão dos dados que embasaram a instrução processual para a autorização do pagamento, atendendo aos preceitos de governança e transparência. 2:00 Ações
15-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Verificação da avaliação técnica da execução dos serviços de vigilância armada, conforme documento produzido pelo fiscal técnico responsável. Analisado a planilha de avaliação da qualidade dos serviços prestados, considerando critérios como assiduidade, urbanidade, boa apresentação, regularidade dos vigilantes, porte de equipamentos e cumprimento das determinações contratuais. A análise confirmou que todos os serviços foram classificados como adequados, sem registros de ocorrência impeditiva e com destaque para a entrega de novos uniformes, consolidando o cumprimento integral das obrigações técnicas exigidas no contrato. 2:00 Ações
15-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Análise do Relatório de Fiscalização Administrativa referente ao mês de junho de 2025, elaborado pela fiscal administrativa designada para o contrato de vigilância armada. Foi verificado a conformidade documental apresentada pela empresa contratada, incluindo folhas de pagamento, comprovantes de recolhimento de encargos sociais, benefícios, certidões e a regularidade do cumprimento das obrigações trabalhistas. Avaliado os dados financeiros, conferir a composição dos valores a faturar. 2:00 Ações
14-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Redigido a fundamentação estratégica que confirmou a necessidade e a regularidade do registro e pagamento dos serviços de vigilância armada, prestados pela empresa Amazon Security Ltda ao IFAM – Campus Manaus Centro, no contexto do Contrato nº 05/2022. Mediante a verificação detalhada da nota de lançamento (Nota 2025NS000572), nota de empenho e do processo administrativo correspondente, o servidor demonstrou a compatibilidade de informações, a clareza nos vínculos documentais e a inexistência de restrições, assegurando o correto direcionamento dos recursos públicos. A justificativa redigida ressaltou a essencialidade do serviço para a segurança institucional, a conformidade com o cronograma físico-financeiro e o atendimento integral às exigências normativas do TCU. 4:00 Ações
14-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Realizado a elaboração de justificativa técnica detalhada para instruir a regularidade dos lançamentos financeiros (Notas 2025NS000571, 2025NS000573 e 2025NS000574) referentes aos pagamentos de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação da piscina do IFAM-Campus Manaus Centro, executados pela empresa Amadeus Comércio e Representações Ltda. Com base na análise minuciosa dos documentos vinculados ao Contrato nº 04/2020, processos administrativos e notas de empenho correspondentes, evidenciou a compatibilidade entre as previsões orçamentárias, os registros no SIAFI e a execução contratual. 4:00 Ações
11-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Análise da conformidade da Nota de Lançamento 2025NS000567, correspondente à execução financeira do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com a empresa A V S PIRES LTDA. A atividade envolveu a verificação da vinculação com o processo administrativo 23443.014807/2022-30, análise da regularidade da execução orçamentária e financeira, e confirmação da adequação dos procedimentos contratuais às normas de gestão pública. 2:00 Ações
11-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Executou auditoria da conformidade da Nota de Lançamento 2025NS000561, referente ao pagamento individual de bolsa de iniciação científica à discente. A atividade englobou a análise da vinculação processual com o processo 23443.002224/2025-17, verificação da documentação administrativa de suporte (memorandos eletrônicos, planilhas de pagamento e notas de empenho), e validação da regularidade dos procedimentos conforme roteiro de conformidade do TCU. 2:00 Ações
11-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Realizado verificação da conformidade da Nota de Lançamento 2025NS000559, correspondente à liquidação de despesas com bolsas de iniciação científica do PIBIC. A atividade analisou a adequação dos registros contábeis no sistema SIAFI-WEB, verificação da correspondência entre a nota de lançamento e a ordem bancária 014-20250704-001, e confirmação da regularidade dos procedimentos de execução financeira. O trabalho envolveu a aplicação de critérios técnicos do TCU para identificação de possíveis inconsistências, validação da documentação suporte e atestação da conformidade dos registros de gestão, assegurando a integridade dos controles internos institucionais. 2:00 Ações
11-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Analisado a conformidade da Nota de Lançamento 2025NS000558, referente ao pagamento de bolsas de iniciação científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). A atividade envolveu a verificação da vinculação documental com o processo administrativo 23443.002134/2024-37, análise da rastreabilidade orçamentária e financeira, e confirmação da regularidade dos procedimentos conforme diretrizes do Tribunal de Contas da União. O trabalho incluiu a validação da execução orçamentária, verificação da transparência dos atos administrativos e atestação da conformidade legal dos pagamentos aos bolsistas aprovados nos editais institucionais. 2:00 Ações
10-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Elaboração de uma justificativa técnica e jurídica para solicitação de autorização de rescisão contratual unilateral, realizada no âmbito da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) do IFAM - Campus Manaus Centro, referente ao Contrato Administrativo nº 09/2022 firmado com a empresa MS Comércio de Produtos Alimentícios LTDA para prestação de serviços de manutenção de sistemas de refrigeração/climatização. O trabalho envolveu análise dos fatos e irregularidades contratuais, com especial atenção ao abandono da execução dos serviços registrado em 7 de abril de 2025, fundamentação jurídica baseada na Lei nº 8.666/93 (artigo 78, incisos I, II, III e V), sistematização de documentos probatórios incluindo e-mails institucionais e relatórios circunstanciados, análise técnica das pendências documentais dos meses de março e abril de 2025, e estruturação de documento técnico rigoroso contemplando identificação contratual. 2:00 Ações
10-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Realizada a consolidação e análise detalhada do Termo de Recebimento Definitivo referente à execução dos serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, prestados pela empresa AVS PIRES EIRELI no período de janeiro a maio de 2025. A atividade consistiu no atesto formal da execução dos serviços, mediante verificação dos relatórios técnico-administrativos, documentação fiscal e demais comprovações exigidas pelo contrato nº 05/2023, assegurando a conformidade dos serviços com os parâmetros estabelecidos no instrumento contratual e nas normas legais vigentes. 6:00 Ações
09-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Analisado as Notas de Lançamento 2025NS000557 e 2025NS000560, vinculadas ao processo 23042.000971/2023-63 para contratação de profissionais de apoio a discentes com deficiência no IFAM-Campus Manaus Centro. Esta análise envolveu a verificação do pagamento de à VIP Multiserviços e Consultoria Ltda e da retenção de valores em conta vinculada no Banco do Brasil S.A. A verificação da documentação comprobatória, incluindo as ordens bancárias Ordem Bancária-248 e Ordem Bancária-251. 2:00 Ações
09-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Analisado conjuntamente as Notas de Lançamento 2025NS000555 e 2025NS000556, relacionadas ao contrato de manutenção predial com a JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda. Esta análise envolveu a verificação simultânea de dois registros financeiros distintos: o pagamento principal à empresa contratada e a retenção destinada à conta vinculada de provisão trabalhista no Banco do Brasil S.A. Foi conduzida a verificação da documentação suporte, incluindo as ordens bancárias correspondentes (2025OB000246 e 2025OB000247), o processo administrativo 23443.004466/2023-75 e a Nota de Empenho 2025NE000012. 2:00 Ações
09-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Analisada a Nota de Lançamento 2025NS000554, relacionada ao pagamento da à empresa J O Menezes de Souza pelo fornecimento de alimentação subsidiada aos discentes do IFAM-CMC. Foi feita verificação dos vínculos documentais, examinando a correspondência entre o título de crédito 2025NP000097, a ordem bancária associada e o processo administrativo 23443.035115/2018-49. 2:00 Ações
09-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Análise da Nota de Lançamento 2025NS000553, referente ao pagamento de fornecimento de energia elétrica à Amazonas Energia S.A., no valor correspondente ao processo administrativo 23443.004010/2024-96. Foi realizada verificação da documentação suporte, incluindo empenho, liquidação, ordem bancária e vinculação processual, aplicando as diretrizes do tutorial de conformidade do TCU. A análise evidenciou a regularidade formal e material do registro, confirmando a adequação aos preceitos legais e normativos. 2:00 Ações
08-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Analisado as Ordens Bancárias 015-20250704-001-248 e 016-20250704-001-251, , relacionadas à contratação de serviços de apoio a discentes com necessidades especiais do Campus Manaus Centro. Durante a execução desta atividade complexa na DAP, realizado a verificação da vinculação ao Processo nº 23042.000971/2023-63, analisando a estrutura de pagamento que contempla tanto a remuneração direta à empresa VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA quanto a retenção obrigatória para conta vinculada conforme Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. 2:00 Ações
08-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Análise de conformidade da Ordem Bancária 009-20250704-001-Ordem Bancária!!-246, destinada ao pagamento da empresa JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS por serviços de manutenção predial continuada. Na condução desta atividade no âmbito da DAP, realizou verificação da vinculação ao Processo nº 23443.004466/2023-75, conferindo a rastreabilidade documental, incluindo análise da Nota Fiscal de Serviço nº 7975 e das retenções tributárias aplicadas. 3:00 Ações
08-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Realizado a análise técnica da Ordem Bancária 006-20250704-001-Ordem Bancária!!-242-AVS, favorecendo a empresa A V S PIRES LTDA para pagamento de serviços de limpeza e conservação do Campus Manaus Centro. Durante a execução desta atividade na Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), conduziu verificação detalhada da vinculação documental com o Processo nº 23443.014807/2022-30, conferindo a adequação de todos os campos obrigatórios conforme diretrizes do Tribunal de Contas da União. 3:00 Ações
07-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Verificação da arrecadação municipal e da regularidade tributária, com foco específico na análise da retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa verificação envolveu a análise do documento DR 050 (20250701-005), do Processo 23042.000971/2023-63 e das respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). O processo integrou o controle tributário à gestão financeira e contratual, garantindo que todas as obrigações fiscais fossem devidamente cumpridas. Foram verificados os cálculos de retenção do ISS, a adequação das alíquotas aplicadas, a regularidade dos recolhimentos realizados e a conformidade com a legislação tributária municipal. 4:00 Ações
07-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Avaliação das Notas de Lançamento no Sistema NS 543 e NS 544, ambas identificadas com o código 20250701-004d. Essa avaliação estavam relacionadas a contratos de serviços terceirizados específicos para apoio a Pessoas com Deficiência (PCDs), vinculados ao Contrato 00002/2023 e ao Processo 23042.000971/2023-63. O processo de avaliação envolveu a validação criteriosa de todos os registros referentes a esses contratos especiais, incluindo a verificação da conformidade com as cláusulas contratuais específicas e a checagem da adequação dos valores lançados. 4:00 Ações
04-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Análise dos Registros Orçamentários RO 098 e RO 099, ambos identificados com o código 20250701-003, em conjunto com os documentos correlatos NE 36, NE 37 e o Processo 23443.007697/2025-01. A análise envolveu uma verificação sistemática da conformidade de cada registro, incluindo a checagem do lastro documental que fundamentou as operações registradas. O processo incluiu a conferência da compatibilidade entre os valores apresentados nos registros orçamentários e os valores constantes nos documentos de origem, bem como a verificação da adequação do objeto descrito em cada registro. 2:00 Ações
04-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Verificação das Notas de Crédito, com particular atenção à Nota de Crédito 002 (20250701-002), que representou ajustes internos nas movimentações orçamentárias. Essa verificação envolveu uma avaliação completa da conformidade das notas em relação aos contratos e à dotação orçamentária correspondente, garantindo que todos os ajustes propostos estivessem devidamente fundamentados e documentados. A integridade dos registros foi verificada por meio da conferência cruzada entre as informações constantes nas notas de crédito e os documentos de origem. 3:00 Ações
04-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7396: Execução de uma análise técnica minuciosa das Notas de Dotação, ND 040 e ND 041, ambas com numeração 20250701-001. O processo envolveu uma verificação sistemática do preenchimento de todos os campos obrigatórios, a conferência do objeto descrito em cada nota, a validação dos valores apresentados e a confirmação da vinculação processual adequada. A análise técnica incluiu a verificação da compatibilidade entre os valores propostos e os recursos disponíveis na dotação orçamentária, bem como a confirmação de que o objeto das notas estava perfeitamente alinhado com as finalidades previstas nos processos vinculados. 3:00 Ações
03-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7396: Executei elaboração e distribuição estratégica de relatórios técnico-administrativos com foco na consolidação de dados organizacionais, enviando Relatório Técnico Administrativo para áreas financeiras e contábeis como instrumento de suporte à tomada de decisões estratégicas da alta gestão. A ação envolveu destinatários estratégicos como a Coordenação de Contabilidade CMC, garantindo transparência informacional e fornecendo subsídios técnicos essenciais para o planejamento financeiro-contábil institucional, demonstrando capacidade de síntese analítica e contribuindo para o fortalecimento dos processos de governança administrativa através da disponibilização tempestiva de informações qualificadas para decisões organizacionais de alto impacto. 2:00 Ações
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