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31-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Desenvolvido uma análise de conformidade dos registros de gestão relacionados aos pagamentos de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), referentes aos Editais 04/2024 e 05/2024. Verificação da vinculação documental entre as Ordens Bancárias (OB nº 2025OB000283 e 2025OB000284) e as Notas de Sistema (NS nº 2025NS000633, 2025NS000634 e 2025NS000635), assegurando a integridade e rastreabilidade dos processos administrativos nº 23443.002224/2025-17 e CPCT/234432134/24-37. A atividade envolveu a conferência de todos os campos obrigatórios registrados no SIAFI, incluindo UG/Gestão, dados dos favorecidos, informações bancárias, valores, referências processuais, fontes de recursos e natureza das despesas, em estrita observância às instruções normativas e tabela de erros/restrições do Tribunal de Contas da União (TCU). 2:00 Ações
31-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizada a validação dos registros financeiros associados à execução orçamentária, abrangendo o acompanhamento do ciclo documental ND→NE→OB, além da verificação do cumprimento dos prazos legais para registro da conformidade no SIAFI, conforme a Instrução Normativa STN nº 6/2007. A atividade contemplou a conferência da adequação dos documentos comprobatórios, a inexistência de restrições formais, bem como o monitoramento do fluxo de pagamentos das bolsas acadêmicas, promovendo a governança e a transparência na gestão dos recursos públicos do campus. 2:00 Ações
31-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizada a análise detalhada e o registro da conformidade das Ordens Bancárias vinculadas a pagamentos de bolsas acadêmicas, assegurando a correta vinculação documental entre Notas de Empenho, Dotação Orçamentária e Processos Administrativos pertinentes. O processo compreendeu a verificação criteriosa dos dados essenciais em SIAFI, tais como UG/Gestão, favorecido, evento, classificação orçamentária e a observância da legalidade, necessidade e regularidade da despesa pública. 4:00 Ações
30-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado o acompanhamento dos lançamentos das Notas de Sistema nº 2025NS000623 e 2025NS000624, vinculadas à Nota de Empenho nº 2025NE000006, relativas à prestação de serviços terceirizados no âmbito do Contrato nº 00005/2023. Efetuado a verificação da conformidade dos registros com a classificação orçamentária (33903702) e a compatibilidade com o processo administrativo nº 23443.014807/2022-30, zelando pelo correto enquadramento dos pagamentos mensais e pela regularidade do fluxo financeiro. 4:00 Ações
30-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado a análise, conferência e lançamento das Notas de Sistema nº 2025NS000621 e 2025NS000622, relacionadas à execução orçamentária de bolsas do programa PIBEX. O processo incluiu o exame da vinculação documental entre a Nota de Empenho nº 2025NE000040, a Nota de Dotação 339018.01 e a Nota de Crédito NC-351, garantindo aderência aos parâmetros legais do edital PROEX nº 2/2025 e à política institucional de fomento à extensão. Todas as etapas seguiram as normas de conformidade estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assegurando transparência, rastreabilidade e integridade dos registros. 4:00 Ações
29-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado o monitoramento orçamentário e a análise de conformidade do Registro Orçamentário 2025RO000127, vinculado à despesa de fornecimento de energia elétrica. Essa atividade envolveu a validação da regularidade dos dados e a confirmação da necessidade de reforço do empenho 2025NE000010, em consonância com o Contrato nº 15844550000052024. 4:00 Ações
29-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizada a verificação dos Registros Orçamentários 2025RO000128 e 2025RO000129, vinculados à contratação de empresa especializada em serviços de climatização, fundamentais para a infraestrutura física das dependências institucionais do campus. A atividade envolveu a verificação da integridade formal dos documentos e a análise detalhada das Notas de Empenho 2025NE000046 e 2025NE000047, além do alinhamento ao Contrato nº 15814205900012025. 4:00 Ações
28-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Conduzida a análise da Nota de Dotação nº 2025ND000050, destinada a viabilizar a execução contratual dos serviços de refrigeração imprescindíveis para a operação das instalações do IFAM – Campus Manaus Centro. A atividade compreendeu a validação detalhada dos elementos constitutivos do documento, tais como identificação da unidade gestora, plano interno, fonte de recursos e grupo de despesa, assegurando aderência ao previsto no art. 60 da Lei 4.320/64, que exige o prévio empenho como condição para realização de despesa. 2:00 Ações
28-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizada a análise e formalização da Nota de Dotação nº 2025ND000049, referente à alocação de crédito orçamentário voltado ao atendimento das despesas dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica (PIBIC e PIBIC Jr). O procedimento envolveu a verificação criteriosa da conformidade documental e do correto preenchimento dos campos obrigatórios, incluindo UG/Gestão, PTRES, PI, fonte e contas contábeis, além da observância dos normativos orçamentários e das portarias ministeriais aplicáveis ao financiamento de projetos acadêmicos. A ação estratégica garantiu a efetiva descentralização dos recursos, reforçando a autonomia de execução do campus e assegurando a viabilidade de continuidade das atividades de pesquisa, elemento fundamental para o fortalecimento da política institucional de apoio à ciência, tecnologia e inovação no IFAM. 3:00 Ações
28-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizado a análise da documentação de habilitação econômico-financeira apresentada pela empresa C GALATI LTDA, no processo de contratação de serviços contínuos de reprografia. Esta atividade envolveu a verificação detalhada dos Balanços Patrimoniais referentes aos exercícios de 2023 e 2024, a conferência da Certidão Negativa de Falência e Concordata, a validação do Contrato Social e a avaliação da proposta comercial apresentada, assegurando aderência às exigências legais e normativas do certame. Após o exame dos índices de liquidez, solvência e endividamento, bem como a conformidade documental, elaborou uma Manifestação Contábil formal, contendo parecer técnico fundamentado sobre a regularidade e a capacidade econômico-financeira da empresa. 3:00 Ações
25-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Foi realizada a conferência da Nota de Lançamento de Sistema nº 2025NS000615, vinculada à Nota de Empenho 2025NE000040 e ao Título de Crédito 2025RP000030, relativa à concessão de bolsas para cinco discentes da graduação, (parcela 1/5). A atuação consistiu na verificação da integridade dos dados lançados, compatibilidade com a programação orçamentária, e conferência dos elementos de despesa, com foco na natureza 339018.01. A atividade envolveu ainda a análise da conformidade com a coordenação institucional, a documentação comprobatória e os lançamentos contábeis de eventos 521237, 401002 e 511074. 3:00 Ações
25-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Efetuada a verificação da Nota de Lançamento de Sistema nº 2025NS000613, vinculada à Nota de Empenho 2025NE000041 e ao Título de Crédito 2025RP000029, referente ao pagamento de bolsas de extensão acadêmica para dois beneficiários, sob a coordenação institucional do campus. A atividade envolveu a checagem detalhada da classificação orçamentária (ND 339018.01) e contábil (classe 394110100), com valor para a primeira parcela (1/5). 2:00 Ações
25-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizada a análise de conformidade da Nota de Lançamento de Sistema nº 2025NS000611, vinculada à Nota de Empenho 2025NE000037 e ao Título de Crédito 2025RP000028, emitida em favor de bolsista de projeto de extensão. A conferência verificou a conformidade do lançamento com a execução orçamentária e financeira do IFAM, com destaque para o correto enquadramento da despesa na natureza 339018.01 e classificação contábil 394110300. O processo incluiu a verificação da solicitação eletrônica nº 4799/25 e do valor bruto e líquido, correspondente à parcela 1 de 5. Após validação da documentação comprobatória e dos eventos registrados, foi registrado o atesto de conformidade no SIAFI, sem restrições, conforme os preceitos da IN STN nº 6/2007 e diretrizes da macrofunção 02.03.14. 3:00 Ações
24-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Foi realizada a análise da Ordem Bancária nº 2025OB000269, vinculada ao processo administrativo nº 23443.004466/2023-75, referente à contratação de serviços de manutenção predial continuada. A atividade compreendeu a verificação da integridade documental, incluindo a Nota de Empenho correspondente, Nota Fiscal de Serviço, Termo de Reconhecimento de Dívida, Registro Orçamentário e comprovação de execução do objeto contratado. A análise observou rigorosamente os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa STN nº 6/2007 e pelo roteiro de conformidade do TCU, assegurando a rastreabilidade dos atos no SIAFI e a compatibilidade entre os dados financeiros, jurídicos e orçamentários. 2:00 Ações
24-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Consolidação e validação dos valores retroativos referentes à repactuação contratual dos serviços de vigilância armada, considerando o período de fevereiro a julho de 2025, com base na nova data-base estabelecida pela CCT 2025/2026. Essa atividade envolveu o cálculo detalhado das diferenças mensais, correspondente à atualização remuneratória dos postos de trabalho no período mencionado. O procedimento assegurou a regularidade contratual e o cumprimento integral das obrigações legais e normativas, incluindo a orientação para emissão de nota fiscal específica para quitação dos valores retroativos. A ação demonstrou o compromisso institucional do DAP/IFAM-Campus Manaus Centro com a transparência, a responsabilidade fiscal e a governança dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de controle e conformidade na gestão pública. 3:00 Ações
24-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Conduzida uma análise da repactuação contratual dos serviços de vigilância armada, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e na legislação vigente, visando assegurar o alinhamento dos valores praticados aos parâmetros legais e à necessidade operacional da instituição. A atividade envolveu a avaliação minuciosa do processo nº 23443.019446/2021-37, abrangendo a atualização dos custos unitários e globais, a adequação do quantitativo de postos de trabalho, e o detalhamento dos componentes de custo – salários, encargos e benefícios. Essa análise permitiu subsidiar tecnicamente a tomada de decisão quanto à repactuação, garantindo o atendimento às exigências legais e normativas, além da eficiência na alocação de recursos e da observância ao interesse público institucional. 3:00 Ações
23-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado a análise e registro da conformidade das Notas de Lançamento 2025NS000608 (processo 23443.004010/2024-96, empenho 2025NE000010), 2025NS000609 (processo 23443.004010/2024-96, empenho 2025NE000010) e 2025NS000610 (empenho 2025NE000112), verificando documentação, contratos e registros contábeis no SIAFI. 4:00 Ações
23-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado a análise e o registro da conformidade das Ordens Bancárias do SIAFI, abrangendo: OB 2025OB000264 (processo 23443.014811/2022-06), OB 2025OB000265 (processo 23443.019446/2021-37), OB 2025OB000266 (processo 23443.014323/2024-52), OB 2025OB000267 (processo 23443.008013/2023-18) e OB 2025OB000268 (processo 23443.004010/2024-96). 4:00 Ações
22-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizado a ação de conformidade abrangente referente às Notas de Lançamento nºs 2025NS000605, 2025NS000606 e 2025NS000607, todas relativas a pagamentos empresa de Energia, vinculados ao contrato nº 00005/2024. A análise compreendeu a checagem dos dados das faturas mensais, a correspondência com os registros de empenho, e a correta aplicação das naturezas de despesa (33903943). 4:00 Ações
22-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizado processo de repactuação contratual do Contrato nº 05/2022, da empresa de Segurança Patrimonial. A atividade envolveu a análise das bases legais e normativas, como a Lei nº 8.666/93, a IN/MPOG/SLTI nº 05/2017 e a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, resultando na formalização de termo aditivo para reajuste dos valores contratuais. O procedimento contemplou a atualização dos custos de mão de obra, benefícios, insumos e encargos sociais, devidamente respaldados por planilhas, memórias de cálculo e documentação comprobatória. Além disso, foi assegurado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a retroatividade dos efeitos a partir da data-base da nova convenção coletiva. 4:00 Ações
21-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Analisado a conformidade da NS nº 2025NS000603, que tratou de pagamento à Empresa do contrato n.º 00006/2024. A verificação envolveu a comprovação da efetiva prestação dos serviços no período de dezembro de 2024, o cotejo com as instruções de cobrança e o processo administrativo nº 23443.004466/2023-75, além da avaliação da adequação do evento 521214 e da natureza de despesa 33903704. 2:00 Ações
21-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizada a análise e validação da conformidade da Nota de Sistema nº 2025NS000600, correspondente ao pagamento à empresa de Segurança. Examinado a consistência da documentação comprobatória, incluindo o contrato e a nota de empenho relacionada, assegurando que o serviço de vigilância estivesse compatível com os termos pactuados. Também foi verificado o correto enquadramento da natureza da despesa (339037); 3:00 Ações
21-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Presencial PGD-2024-2 #7575: Realizado a análise detalhada dos requisitos necessários à prorrogação de contrato de prestação de serviços continuados, conforme estabelecido no Anexo I do Parecer Referencial n. 00013/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU. A atividade consistiu no preenchimento criterioso do formulário instrutório, verificando item a item a conformidade do contrato com os dispositivos legais vigentes, especialmente a Lei nº 8.666/93, e observando orientações normativas como a IN SEGES/ME nº 73/2020 e a IN SEGES/ME nº 01/2019. 3:00 Ações
18-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Avaliação do Registro Orçamentário 2025RO000124, priorizando a prevenção de passivos e a regularização fiscal relativa a multas por atrasos em pagamentos. A responsável pela conformidade verificou a integridade documental, promovendo a correta vinculação entre o RO, a Nota de Empenho e os atos administrativos autorizativos. 4:00 Ações
18-07-2025 Mauro Sid Lima do Nascimento Remota PGD-2024-2 #7575: Realizado a atividade de análise de registro da conformidade do Registro Orçamentário 2025RO000123, com ênfase na regularização de encargos legais decorrentes de inadimplências administrativas. A gestora procedeu à vinculação documental entre o RO e a Nota de Empenho correspondente, além de confirmar a adequação das classificações contábil e orçamentária, em conformidade com as normas do MCASP e as recomendações do TCU. 4:00 Ações
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